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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 15:55
Diário Oficial traz mudanças nas regras para tirar carteira de motorista
As mudanças começam a valer no dia 1º de janeiro de 2009. Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:56
Senadores já discutem mudanças na reforma tributária
Relator da reforma na CCJ, Eduardo Braga diz que não vê espaço para aumento da carga tributária no país.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 19:00
Bebidas alcoólicas não podem ser vendidas em embalagem pet
O juiz julgou improcedente o pedido feito pela Abrabe que pretendia liberar a venda de bebidas
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:59
Autorizada venda e consumo de bebidas alcoólicas no Serra Dourada
O juiz Ari Ferreira de Queiroz autorizou a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no Estádio Serra Dourada, na noite desta quarta-feira (16).
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:11
Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.
retorno da eficácia da Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2024 - 10:50
ISS fixo alivia carga tributária para médicos
Superior Tribunal de Justiça entende as especificidades dos serviços em saúde, acatando argumento de profissionais da área de que incidência do imposto precisa estar adequada a tais particularidades; especialista orienta por procura por contabilidade especializada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 16:23
Agravo de instrumento. Carga rápida por estagiário.
Prazo não iniciado. Publicação no DEJT.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:54
Impostos sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente não estão claros na Reforma Tributária, diz especialista
para mais complicações e carga tributária no horizonte.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 15:15
Anvisa libera comercialização de bebidas de soja da marca Ades
Agência considerou satisfatórios os esclarecimentos apresentados pela empresa
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 19:50
MPF/SC garante na justiça restrição publicitária de bebidas alcoólicas
Decisão tem efeitos nacionais e alcança bebidas como cerveja e vinho. A medida tem por finalidade também a proteção da criança e do adolescente
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 13:10
Justiça condena acusados de vender bebidas alcoolicas a menores
Os condenados foram beneficiados com a suspensão condicional da pena privativa de liberdade pelo prazo de dois anos, período em que ficarão proibidos de se ausentar da comarca onde residem sem autorização do juiz, devendo também comparecer em juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 17:20
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:02
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 10:35
Ajudante de entrega de bebidas consegue indenização por transportar dinheiro
Ele transportava os valores das entregas sem a devida qualificação para isso.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 10:19
STF rejeita omissão na regulamentação de propaganda de bebidas alcoólicas
De acordo com a Constituição Federal, a propaganda de bebidas alcoólicas estará sujeita a
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Março de 2015 - 09:42
Menores e bebidas alcoólicas: a esclarecedora lei 13.106/15
“Agora é proibido vender bebidas alcoólicas a menores no Brasil”
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:45
Indústria de bebidas deve indenizar cliente por explosão de garrafa
Vasilhame de cerveja explodiu e os estilhaços atingiram o olho direito, causando perda parcial da visão
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 18:10
Indústria de bebidas deve indenizar comerciante por explosão de garrafa
Deverá ser indenizado o comerciante que perdeu a visão do olho direito após a explosão de uma garrafa de refrigerante na prateleira de seu estabelecimento
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 20:31
Anvisa proíbe alimentos e bebidas à base de Aloe vera
aromatizantes de alimentos e bebidas, o que continua sendo permitido
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Venda de bebidas alcoólicas a menores.
Fato que constitui contravenção penal, mas não configura infração administrativa, impossibilitando a imposição da sanção nesta seara.